Título: | [Alvará mandando arbitrar pelos Ouvidores do Brasil, segundo o preço dos gêneros, o sustento dos escravos presos] |
Autor/Colaborador: | Portugal |
Data: | 1758 |
Descrição: | Alvará ordenando aos Ouvidores das Comarcas que controlem a comida dos escravos presos, a fim de evitar os abusos dos carcereiros, que vinham reduzindo os sustentos dos escravos a uma porção de milho cozido. O alvará ordena que seja feita uma devassa anual nas cadeias e que se aplique a devida pena aos que não cumprirem a lei |
Assuntos: | Slaves |
Prisoners and prisons | |
Escravos | |
Prisioneiros e prisões | |
Tipo: | Folheto |
Idioma: | por |