OFÍCIO da Junta Provisória e Administrativa do Governo da província do Maranhão para o coronel Manuel de Sousa Pinto de Magalhães, solicitando o seu regresso a São Luís do Maranhão, mas tendo o cuidado de trazer consigo apenas os corpos militares compostos por brasileiros. Os portugueses que eventualmente viessem não poderiam ocupar quaisquer cargos militares.