DECRETO do rei D. João VI, concedendo ao capitão de fragata da Armada Real e lente da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, João Martiniano de Oliveira e Sousa, a jubilação de seus serviços, com o ordenado por inteiro, atendendo ao débil estado de saúde que o impede de continuar no exercício de suas funções com a assiduidade que sempre manifestou.