Título: | Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães |
Data: | 2010-01-27T17:04:13Z |
2013-04-17T13:42:08Z | |
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1890 | |
2016-06-09T18:52:36Z | |
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Descrição: | Em 14 de janeiro de 1890, o ministro da Guerra nomeou uma comissão para elaborar o Código Penal e de Processo Militar. Resultou daí o projeto do Código de Justiça Militar para o Exército Brasileiro, dividido em três partes: Código Criminal, Código de Processo Criminal e Código Disciplinar. Contudo, a substituição de Benjamin Constant por Floriano Peixoto à frente do ministério da Guerra resultou na interrupção dos trabalhos da comissão do Exército. |
Tipo: | Texto |
Livro | |
Idioma: | pt_BR |